Termos de uso e privacidade

01Quem somos

O GPlanSiS|Group opera o programa ONDA · Fábrica de Software com IA e o catálogo de cursos publicado em gplansis.com.

Para qualquer assunto deste documento — inclusive pedidos sobre os seus dados — o canal é contato@gplansis.com.

02A sua conta

A conta é pessoal e intransferível. Ela é criada por nós — automaticamente quando um pagamento é confirmado, ou à mão pela coordenação — e a senha inicial é gerada pelo sistema e enviada para o seu e-mail.

• Não guardamos a sua senha. O que fica no banco é um resumo criptográfico dela. Ninguém aqui — nem a coordenação — consegue ler a sua senha; o que existe é definir uma nova.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se desconfiar que alguém a acessou, troque a senha em recuperar-senha e nos avise.
• Compartilhar o acesso com quem não pagou é motivo para desativação sem devolução. O sistema registra os acessos (ver a seção Privacidade) e o padrão aparece.

03O que você pode acessar

O acesso é ao que você comprou. Comprar uma turma do ONDA não libera o catálogo de cursos, e comprar um curso não libera o programa. A liberação é automática assim que o pagamento é confirmado.

Contas de convidado — acesso de cortesia concedido pela coordenação — podem ser revistas ou encerradas a qualquer momento, já que não decorrem de compra.

O painel de gestão é reservado a quem administra o programa. Módulos podem ser liberados individualmente pela coordenação.

04Pagamento, prazo e devolução

As compras são processadas pelo PicPay. Nós não recebemos nem armazenamos número de cartão: o pagamento acontece no ambiente do PicPay, e o que volta para nós é a confirmação. Os dados que enviamos para gerar a cobrança são nome, CPF, e-mail e telefone — o CPF é exigido pelo provedor.

• O preço é o que está na tela no momento da compra.
• Arrependimento: o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor dá 7 dias para desistir de compra feita fora do estabelecimento, contados do pagamento ou do primeiro acesso, o que for depois. Basta escrever para contato@gplansis.com.
• Depois desse prazo, cancelamento e devolução são analisados caso a caso, considerando o que já foi entregue.
• Uma turma pode ser remarcada por número insuficiente de inscritos. Nesse caso você escolhe: outra turma ou devolução integral.

05O conteúdo e o que você produz

Aulas, cadernos, apresentações, provas de conceito e materiais do programa são nossos. Você recebe o direito de usá-los para estudar e para aplicar no seu trabalho — inclusive dentro da empresa onde você atua.

O que não está incluído: redistribuir, revender, publicar, gravar as aulas ou usar o material para ministrar treinamento a terceiros.

O que você constrói é seu. Código, especificações e projetos que você produzir durante o programa pertencem a você ou à sua empresa. Podemos pedir autorização para citar um caso — e sem o seu sim por escrito, nada é citado.

06Uso aceitável

Ao usar o sistema, você concorda em não:

• tentar acessar contas, dados ou áreas que não são suas;
• automatizar acesso, varrer ou testar o sistema sem autorização nossa por escrito;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direito de terceiros nos campos, salas e formulários;
• usar o sistema para praticar spam ou fraude.

O descumprimento leva à suspensão do acesso, e o que for crime é comunicado às autoridades.

07Salas de vídeo

As aulas ao vivo e as reuniões acontecem em salas de vídeo abertas pelo nosso site. O sistema não grava as chamadas. Se uma sessão for gravada, isso será avisado antes, na própria sala.

O que guardamos de uma reunião é o que você espera de uma agenda: o título, a data, o horário e quem foi convidado.

08Privacidade: o que guardamos

Guardamos o necessário para o sistema funcionar, cobrar e provar quem acessou o quê. Nada é vendido, e nada é usado para publicidade de terceiros.

09Cookies

Usamos três, todos funcionais. Não há cookie de publicidade nem de rastreamento entre sites.

Sair do sistema apaga o cookie de sessão e o de «manter conectado». O de aparelho confiável você derruba pedindo à coordenação.

10Serviços de terceiros

O sistema é operado por nós, mas depende de alguns serviços externos. Cada um vê apenas o que precisa:

• PicPay — processa os pagamentos. Recebe nome, CPF, e-mail e telefone.
• Hostinger — hospeda o site e a caixa de e-mail.
• Google reCAPTCHA — distingue pessoa de robô na tela de entrada, quando ativado. O Google recebe dados do seu navegador conforme a política de privacidade e os termos dele.
• Google Fonts — entrega as fontes das páginas.
• Jitsi — infraestrutura das salas de vídeo.

11Seus direitos sobre os seus dados

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) você pode, a qualquer momento, pedir:

• confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• correção do que estiver incompleto ou desatualizado;
• portabilidade ou cópia dos seus dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos.

Escreva para contato@gplansis.com. Respondemos em até 15 dias. Alguns dados não podem ser apagados de imediato — registros fiscais de uma compra, por exemplo, têm prazo legal de guarda; nesse caso dizemos qual é o prazo e por quê.

12Segurança

• Todo o tráfego é criptografado (HTTPS).
• Senha guardada apenas como resumo criptográfico.
• Bloqueio automático do IP após 8 tentativas erradas em 15 minutos.
• Confirmação em duas etapas por código no e-mail, quando ativada: o código tem 6 dígitos, vale 10 minutos, serve uma única vez e nunca é guardado em texto.
• O material só é entregue depois de o servidor conferir a sessão — não há tela de senha decorativa.

Nenhum sistema é infalível. Se soubermos de um incidente que possa afetar você, comunicamos você e a ANPD, como manda a lei.

13Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o sistema no ar, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta: há manutenção, e há falha de fornecedor. Interrupção prolongada que impeça o andamento do programa é compensada com remarcação.

Este documento pode mudar. Mudança relevante é avisada por e-mail com antecedência, e a data no topo desta página sempre diz qual é a versão vigente.

14Lei aplicável

Aplica-se a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu próprio domicílio.